ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL (“EULA”) DO PROMETHEAN ACTIVINSPIRE® PROFESSIONAL O presente documento constitui o Acordo de Licença de Utilizador Final do ActivInspire Professional Edition Software (o “Software”) da Promethean. Este EULA é celebrado entre o Utilizador Final (“Utilizador” ou “Titular da Licença”) e a Promethean Limited sediada em Promethean House, Whitebirk Industrial Estate, Blackburn, Lancashire, Reino Unido BB1 5TH ("Promethean"). Ao aceitar os termos deste EULA da forma descrita abaixo, o Utilizador aceita instalar e utilizar o Software nos termos e condições definidos neste documento. LEIA ESTE EULA COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE. AO INSTALAR O SOFTWARE, ACEITA FICAR SUJEITO AOS TERMOS DESTE EULA. SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA, NÃO INSTALE O SOFTWARE. PROTEÇÃO DE DADOS: CONSENTIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS. NA MEDIDA EM QUE A PROMETHEAN RECOLHE QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL SOBRE O UTILIZADOR DURANTE O PERÍODO DE CONCESSÃO DO SOFTWARE, ESTA RECOLHA SERÁ REALIZADA SOMENTE CONFORME DESCRITO NESTE EULA E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. AO INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE, O UTILIZADOR ACEITA E CONSENTE QUE A PROMETHEAN E AS SUAS FILIAIS POSSAM REUNIR E UTILIZAR INFORMAÇÃO TÉCNICA (PARTE DA QUAL PODE SER CONSIDERADA DADOS PESSOAIS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO SEU TERRITÓRIO) SOBRE O SEU SISTEMA INFORMÁTICO (INCLUINDO O ENDEREÇO IP E MAC), SOFTWARE DA APLICAÇÃO E PERIFÉRICOS, RECOLHIDA PERIODICAMENTE PARA FACILITAR O FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES E “UPGRADES” DE SOFTWARE, ASSISTÊNCIA AO PRODUTO E OUTROS SERVIÇOS AO UTILIZADOR (SE FOR O CASO) RELACIONADOS COM O SOFTWARE E PARA VERIFICAR A CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EULA. O UTILIZADOR ACEITA E CONSENTE QUE A PROMETHEAN UTILIZE ESTA INFORMAÇÃO PARA MELHORAR OS NOSSOS PRODUTOS OU PARA LHE FORNECER SERVIÇOS OU TECNOLOGIAS SEMELHANTES. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE ESTE TIPO DE DADOS PODEM SER TRANSFERIDOS E ARMAZENADOS EM SERVIDORES FORA DA ZONA ECONÓMICA EUROPEIA. 1. Definições. 1.1 "Utilizador final” (ou, em alternativa, a designação “Utilizador”) refere-se ao Titular da Licença e, onde for aplicável, quaisquer colaboradores (incluindo, sem limitação, administradores, professores e instrutores), consultores e estudantes autorizados pelo Titular da Licença para utilizar o Software nas Instalações do Titular da Licença. 1.2 "Dispositivo de Visualização Interativo" para a finalidade deste EULA significa quadros interativos, projetores interativos, painéis interativos ou qualquer outra tecnologia interativa semelhante destinada à formação de grupos numerosos, instalados normalmente à frente da sala de aula. 1.3 "Titular da Licença" refere-se à entidade (ou particular, caso tenha sido adquirido individualmente) que adquiriu o Software como licença autónoma ou obteve o Software como parte de uma Compra Relacionada gratuita em seu nome e, onde aplicável, em nome dos Utilizadores Finais. 1.4 "Instalações do Titular da Licença" refere-se ao(s) local(ais) indicado(s) na documentação de encomenda na jurisdição ou controlo do Titular da Licença onde o Software se destina a ser utilizado em conjunto com um Dispositivo de Visualização Interativo. 1.5 "Acordo de Manutenção" significa um acordo totalmente pago válido e em vigor para a prestação de serviços de manutenção e assistência ao Software por parte da Promethean (conforme aplicável a cada caso). 1.6 "Equipamento Certificado pela Promethean” refere-se aos Dispositivos de Visualização Interativos de terceiros (não da marca Promethean) aprovados pela Promethean para utilização com o Software. Contacte a Promethean para obter uma lista de Equipamentos Certificados pela Promethean. 1.7 "Equipamento da Promethean" refere-se ao ActivBoard, ActivPanel, ActivTable da Promethean, aos kits 25/32 dos dispositivos ActivExpression, ActiVote e ao software ActivEngage e a qualquer outro Equipamento da Promethean conforme determinado periodicamente pela Promethean. 1.8 "Parceiro da Promethean" significa uma entidade autorizada a comercializar ou distribuir o Software em nome da Promethean. 1.9 "Compra Relacionada" consiste em qualquer compra de Equipamento da Promethean ou de Equipamento Certificado pela Promethean fornecido com uma licença de Software sem qualquer custo adicional para o comprador (gratuitamente). 1.10 "Território" significa o país no qual se encontra a residência do Utilizador (no caso de um particular) ou o principal local de negócio do Utilizador (em todos os outros casos), conforme aplicável. 1.11 "Atualização" significa o lançamento de Software que incrementa o número de revisões do Software e corrige erros, defeitos e/ou deficiências ou disponibiliza pequenas modificações no funcionamento existente do Software, de acordo com as especificações publicadas, mas não altera substancialmente os princípios básicos nem a estrutura do Software. As Atualizações serão disponibilizadas aos Titulares de Licenças com um Acordo de Manutenção em vigor nesse momento. A Promethean pode, de acordo com o seu critério, disponibilizar Atualizações a Titulares de Licenças que não possuam um Acordo de Manutenção em vigor nesse momento. 1.12 "Upgrade" refere-se ao lançamento de Software que incrementa o número da versão Principal ou Secundária e que contém aperfeiçoamentos que melhoram a funcionalidade ou capacidades do Software, alterando deste modo os princípios básicos ou estrutura do Software. Os “Upgrades" serão disponibilizados apenas para os Titulares de Licenças com um Acordo de Manutenção em vigor nesse momento. A Promethean pode, de acordo com o seu critério, disponibilizar “Upgrades” a Titulares de Licenças que não possuam um Acordo de Manutenção em vigor. 1.13 "Utilização" ou "Utilizado" significam instalar, carregar, executar acesso, aplicar, utilizar, armazenar ou visualizar, direta ou indiretamente, o Software. 2. Geral. 2.1 Este EULA consiste num acordo legal entre o Utilizador Final (quer seja um particular ou o Titular da Licença) e a Promethean para a Utilização do Software. No caso de um administrador de sistemas ou técnico da parte do Titular da Licença ou outro representante aceitar estes termos em nome de todos os Utilizadores Finais a quem se destina, é da responsabilidade do Titular da Licença garantir que os termos deste EULA são compreendidos e cumpridos por cada Utilizador Final. O Software encontra-se protegido por leis de direitos de autor e tratados internacionais em matéria de direitos de autor, bem como por leis e tratados relativos à propriedade intelectual. O Software será entregue numa das seguintes formas: contido ou instalado em Equipamento da Promethean ou em Equipamento Certificado pela Promethean, ou transferido a partir do website da Promethean, ou transferido a partir de um CD, DVD ou de qualquer outro meio de suporte físico fornecido pela Promethean. Em qualquer caso, o Software é licenciado, não vendido e está sujeito aos termos e restrições deste EULA. Caso o Software seja entregue pela Promethean ao Utilizador Final num CD, DVD ou noutra meio de suporte físico, o Titular da Licença (ou Utilizador Final onde, for aplicável) é proprietário do suporte no qual o Software foi gravado, porém, a Promethean e/ou o(s) licenciador(es) da Promethean retêm a propriedade do Software propriamente dito. Não serão transferidos, em circunstância alguma, o direito nem a propriedade do Software ou quaisquer direitos de propriedade intelectual do Software para o Titular da Licença ou qualquer Utilizador Final. 2.2 Para cada licença do Software adquirida separadamente ou obtida como parte de uma Compra Relacionada, este EULA concede ao Utilizador um direito e licença não transferível, não exclusiva e não sublicenciável para utilizar o Software, juntamente com quaisquer materiais ou documentos relacionados fornecidos por ou em nome da Promethean ao Utilizador como parte do Software durante o Termo no Território apenas sujeito aos termos, condições e limitações presentes neste documento. Para fins de esclarecimento, "Software" inclui todos os materiais e documentos relacionados. Os termos deste EULA irão também regular quaisquer Atualizações ou “Upgrades” de Software disponibilizados pela Promethean (incluindo as disponibilizadas através de um Acordo de Manutenção) que substituam e/ou suplementem o Software original, exceto se o “Upgrade” for acompanhado por um EULA distinto prevalecendo, nesse caso, os termos desse EULA distinto. 3. Direitos de Propriedade Intelectual. Não devem ser transferidos para o Utilizador o direito nem a propriedade do Software e qualquer patente, o direito de autor, o segredo comercial relevante e os outros direitos de propriedade intelectual do Software ou de quaisquer outras das suas partes, mas devem permanecer com a Promethean ou com os licenciadores terceiros. O Software é confidencial e propriedade da Promethean e/ou dos licenciadores terceiros, e o Utilizador deve manter a mesma confidencialidade. Não divulgue, forneça ou, de outro modo, disponibilize o Software ou qualquer parte do mesmo (incluindo estruturas da base de dados e formatos de mensagens) ou cópias do mesmo a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da Promethean. O Utilizador não deve remover, ocultar ou alterar qualquer aviso relativo a patentes, direitos de autor ou outros avisos relativos a propriedade do Software. O Utilizador deve manter o Software seguro e evitar o acesso não autorizado ao mesmo, bem como a cópia ou a utilização do Software. O Utilizador deve informar a Promethean imediatamente caso venha a ter conhecimento de qualquer posse ou utilização não autorizada do Software por qualquer pessoa ou entidade sem uma licença. 4. Utilização Permitida e Restrições. Quer o Utilizador tenha adquirido o Software como licença autónoma ou o tenha recebido como parte gratuita de uma Compra Relacionada de um Parceiro da Promethean ou diretamente da Promethean, o Software deve ser Utilizado pelo Utilizador de acordo com os termos deste EULA baseados no tipo e número de Licenças especificados na documentação de encomenda celebrada entre o Utilizador e a Promethean ou Parceiro da Promethean. Quando se constatar um conflito entre os termos deste EULA e os termos presentes em qualquer outra documentação de encomenda, os termos deste EULA têm prevalência. Os termos deste EULA não serão corrigidos nem modificados, a menos que a referida correção ou modificação tenha sido aceite por escrito e assinada por um membro da Equipa de Liderança Executiva da Promethean. De modo a evitar dúvidas, ninguém, para além de um membro da Equipa de Liderança Executiva da Promethean, está autorizado a aceitar quaisquer modificações ou correções aos termos destes EULA. 4.1 Licença de Utilizador Único: A Licença concedida como parte de uma Compra Relacionada e a licença adquirida como licença autónoma é uma Licença de Utilizador Único (exceto se acordado em contrário por escrito na documentação de encomenda). Uma Licença de Utilizador Único que o Software seja instalado para ser Utilizado pelo Utilizador de acordo com os termos deste EULA num único computador utilizado nas instalações do Titular da Licença. O Software não deve ser Utilizado nem transferido para outro computador, exceto em casos em que o Software possa ser transferido para um computador alternativo nas Instalações do Titular da Licença, se o computador original não estiver a funcionar. É permitida uma instalação adicional do Software noutro computador situado fora das Instalações do Titular da Licença exclusivamente para fins de trabalho preparatório. O Utilizador compromete-se a não sublicenciar, emprestar, ceder, alugar, transferir ou, de outro modo, disponibilizar o Software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito de Promethean. No caso de um Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho ou da relação contratual com o Titular da Licença ou, caso o Utilizador seja estudante, quando o estudante deixar de estar inscrito pelo Titular da Licença, o Software tem de ser removido do computador pessoal do Utilizador Final e as cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da Licença. O Utilizador compromete-se a não sublicenciar, emprestar, ceder, alugar, transferir ou, de outro modo, disponibilizar o Software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito de Promethean. 4.2 Licença para Vários Utilizadores: Se a documentação de encomenda indicar que foi concedida uma Licença para Vários Utilizadores ao Titular da Licença, sujeita às restrições de utilização simultânea constantes na Secção 4.3 abaixo, é permitido que o Software seja instalado em até cinco (5) computadores, os quais podem estar localizados nas Instalações do Titular da Licença, podendo um ou mais dos cinco computadores estar localizados fora das Instalações do Titular da Licença para fins de trabalho preparatório apenas para benefício do Titular da Licença. O Software não será utilizado nem transferido para outro computador, exceto se o Software puder ser transferido para um computador de substituição, se um dos cinco (5) computadores originais não estiver a funcionar. Por exemplo, em casos onde se verifique a compra de dez (10) Licenças para Vários Utilizadores para as Instalações do Titular da Licença, sujeitas às restrições de utilização simultânea na Secção 4.3 abaixo, o Software pode ser transferido para até cinco (5) computadores por Licença para um número de total de cinquenta (50) computadores. Os cinquenta (50) computadores podem estar todos localizados nas Instalações do Titular da Licença ou parte dos cinquenta (50) computadores pode estar localizada fora das instalações para trabalho preparatório exclusivamente para benefício do Titular da Licença. No caso de um Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho ou da relação contratual com o Titular da Licença ou, caso o Utilizador seja estudante, quando o estudante deixar de estar inscrito pelo Titular da Licença, o Software tem de ser removido do computador fora das instalações do Utilizador Final e as cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da Licença. O Utilizador compromete-se a não sublicenciar, emprestar, ceder, alugar, transferir ou, de outro modo, disponibilizar o Software a terceiros sem o consentimento prévio por escrito de Promethean. 4.3 Sem Utilização Simultânea: Ao passo que cada Licença para Vários Utilizadores permite que o Software seja transferido para cinco (5) computadores, a licença não permite que o Software seja executado em simultâneo em mais do que um Dispositivo de Visualização Interativo por Licença de cada vez. Por exemplo, em casos onde se verifique a aquisição de dez (10) licenças, o Software pode ser transferido para até cinquenta (50) computadores, porém o Software não deverá funcionar em simultâneo e em nenhum momento em mais do que dez (10) Dispositivos de Visualização Interativos. 4.4 Restrições sobre a Utilização do Software se Fornecido como parte de uma Compra Relacionada: Uma “Compra Relacionada”, conforme utilizado neste EULA, significa a aquisição de Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean fornecido juntamente com uma licença de Software de Utilizador Único sem qualquer custo adicional. Exceto se especificado em contrário nesta Secção 4.4, o Software recebido como parte de uma Compra Relacionada só pode ser utilizado com o Equipamento da Promethean ou com o Equipamento Certificado pela Promethean com o qual foi fornecido sem qualquer custo adicional. Não é permitido que o Software funcione com quaisquer outros Dispositivos de Visualização Interativos de terceiros. Caso a Licença do Software tenha sido fornecida sem qualquer custo adicional com uma Compra Relacionada anterior do seguinte Equipamento da Promethean: software ActivEngage , ActivExpression e kits ActiVote, sujeitos às exclusões de garantia constantes na Secção 9, o Software pode funcionar em qualquer Dispositivo de Visualização Interativo (quer seja da marca Promethean, certificado pela Promethean ou de terceiros), desde que o Software seja utilizado em simultâneo com os software ActivEngage, ActivExpression e kits ActiVote com os quais o Software foi fornecido. 4.5 Utilização com Outros Dispositivos de Terceiros: Se a Licença do Software tiver sido adquirida como uma Licença autónoma distinta e não obtida como parte de uma Compra Relacionada, conforme descrito na Secção 4.4, é permitido que o Software seja utilizado não só em Equipamento da Promethean ou em Equipamento Certificado pela Promethean, mas também em quaisquer Dispositivos de Visualização Interativos ou não interativos de outros fabricantes. Contudo, o Software foi especificamente concebido para um desempenho ótimo com Equipamento da Promethean e Equipamento Certificado pela Promethean e não é efetuada nem concedida qualquer garantia por parte da Promethean em relação ao desempenho do Software com quaisquer dispositivos de terceiros. DE SALIENTAR QUE A GARANTIA EXPRESSA NA SECÇÃO 9 NÃO SE APLICARÁ EM CASOS EM QUE O SOFTWARE SEJA UTILIZADO EM CONJUNTO COM DISPOSITIVOS OU SOFTWARE QUE NÃO SEJA EQUIPAMENTO DA PROMETHEAN NEM EQUIPAMENTO CERTIFICADO PELA PROMETHEAN. 4.6 Interdição de Transferência ou Sublicença: Nos casos em que o Software tenha sido transferido, este não pode ser transferido para outro computador, exceto para substituir um dos computadores carregados anteriormente. No caso de um Utilizador Final, após a rescisão do contrato de trabalho ou inscrição (conforme aplicável) com o Titular da Licença, o Software deve ser removido do computador do Utilizador Final localizado fora das Instalações do Titular da Licença e as cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Titular da licença. 4.7 Restrições da Cópia de Segurança: O Utilizador não deve copiar nem permitir que terceiros copiem o Software, exceto para efetuar um número razoável de cópias exclusivamente para fins de testes, segurança e arquivo, desde que sejam copiados todos os avisos de propriedade e direitos de autor que surgem no original para as cópias permitidas. 4.8 Descompilação: O Utilizador não deve modificar, descompilar, desmontar ou, de outro modo, efetuar engenharia inversa do Software ou criar trabalhos derivados com base no Software. Se o Território for o Reino Unido, o Utilizador só pode usar os direitos ao abrigo da Secção 50 do United Kingdom Copyright Designs and Patents Act 1988 (Lei de 1988 das Patentes e Designs de Direitos de Autor do Reino Unido) se primeiro tiver solicitado à Promethean a divulgação da informação necessária e a Promethean tiver negado o pedido. 4.9 Utilização Adequada do Software: O Utilizador reconhece que a integridade contínua do Software e o desempenho das suas obrigações por parte da Promethean descritas neste EULA dependem da Utilização e manutenção adequadas do Software por parte do Utilizador Final. Utilização e Manutenção Adequadas significa que o Utilizador Final se compromete a: (i) instalar todas as Atualizações e “Upgrades” disponibilizadas pela Promethean ao Utilizador Final; (ii) utilizar o Software seguindo a documentação fornecida pela Promethean e os termos e condições deste EULA; e (iii) cumprir as instruções da Promethean para a instalação de novas Atualizações e para corrigir e contornar erros e correções ao Software. 4.10 Leis aplicáveis: O Utilizador aceita cumprir todas as leis aplicáveis relativamente à Utilização do Software e de qualquer outro componente. Todos os direitos e direitos de propriedade intelectual relacionados com o conteúdo que pode ser incorporado através da utilização do Software são propriedade do respetivo proprietário do conteúdo e podem estar protegidos por leis de direitos de autor ou outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. 5. Manutenção de Registos. O Utilizador deve manter registos rigorosos e atualizados do número e localização de todas as cópias do Software, incluindo mas não limitado ao Software instalado em computadores localizados fora das Instalações do Titular da Licença conforme disposto na Secção 4. 6. Cópias NFR (Não para Lançamento) e de Avaliação. Não obstante o disposto noutras secções desta Licença, o Software identificado ou, de outro modo, fornecido ao Utilizador numa base promocional só pode ser Utilizado para fins de demonstração, testes e avaliação e não pode ser novamente vendido nem transferido. 7. Exportação e Direitos Restritos do Governo dos EUA. O Utilizador aceita não exportar o Software nem reexportar ou vender novamente o Software a partir do Território, direta ou indiretamente, ou de outra forma tomar quaisquer medidas que resultem na possível exportação do Software, sem antes cumprir todas as leis e regulamentos de exportação aplicáveis. O Utilizador é responsável por cumprir quaisquer leis locais na sua jurisdição que possam influenciar o seu direito de importar, exportar ou utilizar o Software. Se o Utilizador for o Governo dos EUA ou uma das suas agências ou utilizadores finais, o Software trata-se de um "Artigo(s) Comercial(ais)" conforme definido em 48 C.F.R. Secção 2.101, consistindo em "Software Informático Comercial" e "Documentação de Software Informático" tal como estes termos são utilizados em 48 C.F.R. Secção 12.212 ou 48 C.F.R. Secção 227.7202, conforme aplicável. Em conformidade com 48 C.F.R. Secção 21.212 ou 48 C.F.R. Secções 227.7202-1 até 227.7202-4, conforme aplicável, o Software Informático Comercial e a Documentação de Software Informático estão a ser licenciadas ao Governo dos EUA, às suas agências ou utilizadores finais: (a) apenas como Artigos Comerciais e (b) apenas com os direitos concedidos a todos os outros utilizadores finais de acordo com os termos e condições constantes no presente documento. Direitos não publicados reservados no âmbito da lei de direitos de autor dos Estados Unidos da América. 8. Garantia Limitada e Exclusões de Responsabilidade. 8.1 Garantia Limitada: A Promethean garante que o Software, quando utilizado com Equipamento da Promethean ou com Equipamento Certificado pela Promethean, irá apenas funcionar em significativa conformidade com as especificações publicadas da Promethean durante um período de noventa (90) dias a contar da data em que é transferido pelo Utilizador ("Período de Garantia"). Decorrido o Período de Garantia, qualquer manutenção e assistência prestada ao Software basear-se-ão nos direitos do Utilizador no âmbito de um Acordo de Manutenção em vigor. A ÚNICA OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO UTILIZADOR NO ÂMBITO DESTA GARANTIA LIMITADA EXPRESSA SERÁ, SEGUNDO O CRITÉRIO E POR CONTA DA PROMETHEAN, (i) RECORRER A ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA REPARAR A NÃO CONFORMIDADE, OU (ii) DISPONIBILIZAR AO UTILIZADOR UMA VERSÃO CORRIGIDA DO SOFTWARE DESDE QUE REPORTE QUALQUER NÃO CONFORMIDADE À PROMETHEAN ANTES DO FINAL DO PERÍODO DE GARANTIA ANTERIOR. 8.2 EXCLUSÕES À GARANTIA: O UTILIZADOR ACEITA QUE A PROMETHEAN NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DEFEITO ALEGADO OU NÃO CONFORMIDADE, SE TAL DEFEITO OU NÃO CONFORMIDADE RESULTAREM: (I) DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE POR PARTE DO UTILIZADOR SEM SER DE ACORDO COM ESTES TERMOS; (II) DAS MODIFICAÇÕES AO SOFTWARE EFETUADAS POR OUTRAS PARTES QUE NÃO A PROMETHEAN; OU (III) DOS DANOS RESULTANTES DE UTILIZAÇÃO INADEQUADA, ABUSIVA OU NEGLIGENTE. A PROMETHEAN NÃO GARANTE QUE (A) O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE NÃO TENHA INTERRUPÇÕES OU SEJA LIVRE DE ERROS, (B) TODOS OS ERROS SERÃO SOLUCIONADOS, OU (C) O SOFTWARE IRÁ CUMPRIR OS SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS OU FUNCIONAR COM QUALQUER HARDWARE, EQUIPAMENTO OU SOFTWARE DIFERENTE DO ESPECIFICADO PELA PROMETHEAN. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO GARANTE O DESEMPENHO OU O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE, OU DE QUALQUER PARTE DESTE, COM DISPOSITIVOS DE VISUALIZAÇÃO INTERATIVOS DE TERCEIROS, OUTRAS TECNOLOGIAS DE TERCEIROS OU PRODUTOS DE SOFTWARE DE TERCEIROS QUE NÃO ESTEJAM DEFINIDOS PELA PROMETHEAN COMO EQUIPAMENTO CERTIFICADO PELA PROMETHEAN. 8.3 INSENÇÃO DE GARANTIA: NEM A PROMETHEAN NEM QUAISQUER DOS SEUS LICENCIADORES TERCEIROS OU FORNECEDORES EFETUAM QUALQUER OUTRA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, INCLUINDO GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS SÃO RENUNCIADAS PELO PRESENTE CONTRATO. DETERMINADAS JURISDIÇÕES FORA DOS ESTADOS UNIDOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, DESTA FORMA AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO APLICAR-SE AO SEU CASO. ESTA GARANTIA DÁ-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. PODE TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 8.4 Não existe nada neste EULA que impeça ou restrinja quaisquer direitos que o Utilizador possa ter relativamente a qualquer manutenção ou assistência prestada ao Software à qual poderá ter direito num Acordo de Manutenção distinto. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ATÉ ONDE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A PROMETHEAN NEM OS SEUS LICENCIADORES TERCEIROS OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR QUALQUER LESÃO A QUALQUER PESSOA OU PROPRIEDADE, DANOS POR PERDAS DE LUCROS EMPRESARIAIS, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL, PERDA DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL, PERDA DE PRIVACIDADE, DANOS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, DANOS DEVIDO A PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS, DANOS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DEVER INCLUINDO OS DEVERES DE BOA FÉ OU DE CUIDADO RAZOÁVEL, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RESULTANTES OU RELACIONADOS COM ESTE EULA OU A UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE, MESMO QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA NOTIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DOS SEUS LICENCIADORES E PARCEIROS POR DANOS DIRETOS SERÁ LIMITADA AO VALOR ATUALMENTE PAGO PELO UTILIZADOR PELO SOFTWARE AFETADO; DESDE QUE, CONTUDO, SE O SOFTWARE TENHA SIDO FORNECIDO SEM CUSTOS, A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DOS SEUS LICENCIADORES E FORNECEDORES POR DANOS DIRETOS DEVE LIMITAR-SE: (I) À QUANTIA DE £10.00 (DEZ LIBRAS ESTERLINAS) SE O SOFTWARE TIVER SIDO DISPONIBILIZADO AO UTILIZADOR NO REINO UNIDO; (II) À QUANTIA DE $10.00 (DEZ DÓLARES AMERICANOS) SE O SOFTWARE TIVER SIDO DISPONIBILIZADO AO UTILIZADOR NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU NO CANADÁ OU EM QUALQUER TERRITÓRIO OU POSSE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; OU (III) A QUANTIA EQUIVALENTE A $10.00 (DEZ DÓLARES AMERICANOS) NO PAÍS ONDE O SOFTWARE FOI DISPONIBILIZADO AO UTILIZADOR, NO CASO DE QUALQUER OUTRO PAÍS. 10. Termo e Cessação. 10.1 Este EULA entra em vigor mediante a aceitação do Utilizador, de acordo com os termos definidos pelo presente contrato e cessará juntamente com a licença aqui concedida logo que: (i) o Utilizador interrompa permanentemente a utilização do Software; ou (ii) a data em que qualquer violação dos termos deste EULA pelo Titular da Licença ou Utilizador Final que não seja solucionada (caso seja possível solucioná-la) no prazo de trinta (30) dias a contar da data de receção do aviso por escrito da Promethean especificando a referida violação (nesse caso, a Licença aqui concedida cessará automaticamente). 10.2 O Utilizador aceita, no prazo de sete (7) dias da cessação, terminar a utilização do Software, destruir todas as cópias do Software na sua posse ou controlo, e, mediante pedido, fornecer uma declaração certificando a conformidade do Utilizador Final com o disposto anteriormente. 11. Software de Terceiros e Software de Fonte Aberta. 11.1 O Software foi criado utilizando código aberto disponível através de vários projetos de fonte aberta e software específico da propriedade de terceiros. O software de fonte aberta está disponível mediante os termos da GNU Lesser General Public License Agreement (Acordo de Licença do Público Geral GNU Lesser), cuja cópia pode encontrar em www.gnu.org/licences. As entidades abaixo contribuíram para a criação de partes do Software e, no caso da Adobe, esse software está disponível periodicamente sujeito aos termos em vigor da licença do software relevante. A Promethean não se responsabiliza pela utilização de tal software de fonte aberta. Para obter o código fonte da biblioteca, escreva para: Product Management Promethean Limited Promethean House Lower Philips Road Blackburn, BB1 5TH Reino Unido A Promethean Limited tem feito todos os esforços para identificar e acreditar todos os que contribuem para este Software. Partes desta aplicação: © QtPdf licenciado ao abrigo da GNU Free Documentation License, Versão 1.3. Com data de novembro de 2008 © QtWebkit licenciado ao abrigo da GNU LGPL v2.1 © FFmpeg licenciado ao abrigo da GNU LGPL v2.1 © The Qt Company Biblioteca © xlslib como LGPL © Beman Dawes, Daniel Frey e David Abrahams (software e boost libraries) Software © Gilles Vollant © Vision Objects S.A. Todos os direitos reservados. 11.2 O Software também pode incluir e/ou ser associado a outro software e conteúdos de terceiros (em conjunto, "Materiais de Terceiros") que podem exigir um acordo de licença de utilizador final distinto desse terceiro. Alguns Materiais de Terceiros são disponibilizados mediante os termos das respetivas licenças, termos esses que podem ser diferentes, ou complementares, em relação aos incluídos neste EULA. Na medida em que os termos desses acordos de licença entrem em conflito com quaisquer direitos ou obrigações previstas ao abrigo deste EULA, os termos do acordo de licença de Materiais de Terceiros terão prevalência. A aceitação deste EULA confirma também a aceitação do Utilizador dos termos dessa licença de freeware. A Promethean não apoia nem promove quaisquer produtos ou serviços disponibilizados pelos terceiros que fornecem os Materiais de Terceiros. O Utilizador reconhece que é sua responsabilidade ler, aceitar e cumprir os termos e condições associados a todos os Materiais de Terceiros. 12. Atribuição. 12.1 Não deve transferir nem atribuir este EULA ou o direito do Utilizador de utilizar o Software sem o consentimento prévio por escrito da Promethean e qualquer tentativa para o fazer sem esse consentimento não será válida e não terá efeito. 12.2 A Promethean pode atribuir os seus direitos e obrigações ao abrigo deste EULA a qualquer filial da Promethean em qualquer momento durante o termo. 12.3 Sujeito ao anterior, este EULA restringe-se e tem efeito para o benefício das partes e dos respetivos sucessores e atribuições permitidas. 13. Contrato Completo. Este EULA constitui o contrato integral entre as partes em relação à Utilização do Software licenciado através do presente documento e substitui todas as interpretações anteriores ou atuais relativamente a este assunto. Nenhuma correção ou modificação a este EULA será considerada legal, a menos que seja expressamente feita por escrito e assinada pela Equipa de Liderança Executiva da Promethean. As partes deste contrato confirmam que solicitaram que este EULA e todos os documentos relacionados fossem redigidos em inglês. Na medida em que surja um conflito de interpretação entre a versão em inglês e qualquer tradução deste EULA, a versão em inglês terá prevalência. 14. Subsistência. Qualquer disposição neste EULA, expressa ou implícita, destina-se a entrar em vigor ou a continuar em vigor após a cessação deste EULA, incluindo, mas não limitado, às disposições que dizem respeito a Garantias e Limitações de Responsabilidade, que devem permanecer em vigor. 15. Lei de Regulamentação. 15.1 Se o Território for os Estados Unidos da América, o Canadá ou qualquer território ou posse dos Estados Unidos da América, este Contrato, qualquer litígio resultante ou relacionado com este Contrato (em contrato, em ato ilícito ou em qualquer outra causa) e a validade, desempenho e interpretação deste Contrato serão regidos e interpretados em todas as considerações ao abrigo da lei do Estado de Washington, EUA, sem efeito para os respetivos conflitos dos princípios legais. 15.2 Se o Território for qualquer outro país, este Contrato será regido pela Lei inglesa e todos os litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses. 15.3 A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens é especialmente renunciada. 16. Divisibilidade. Se qualquer uma das disposições deste EULA for considerada uma violação à lei aplicável, essas disposições são renunciadas ou corrigidas pelo presente documento até ao limite necessário para alcançar o mesmo efeito económico para este Contrato ser aplicável nessa jurisdição e o resto do Contrato deve permanecer em vigor. 17. Títulos. Os títulos das seções que aparece neste EULA é introduzida apenas como conveniência e não define, limita, interpreta ou descreve, de forma alguma, o âmbito ou extensão dessa secção ou afeta, de outra forma, este EULA. 18. Perguntas. Em caso de dúvidas sobre os termos deste EULA, ou os seus direitos no presente documento, contacte o Parceiro da Promethean onde adquiriu o Software ou a Compra Relacionada, ou contacte a Promethean em https://support.prometheanworld.com. 19. Feedback. Caso um Titular da Licença ou Utilizador Final fornecer à Promethean quaisquer sugestões, comentários ou feedback (incluindo modificações ou modificações sugeridas a qualquer componente do Software ou outro produto da Promethean), a Promethean irá tratá-lo como não confidencial e poderá utilizá-lo para quaisquer finalidades, sem qualquer compensação, reconhecimento ou outra obrigação de qualquer tipo em relação ao Titular da Licença ou Utilizador Final. 20. Notificações. Um Titular da Licença ou Utilizador Final pode notificar a Promethean através do presente documento enviando a notificação para a morada indicada no primeiro parágrafo deste EULA, ou para outra morada através da qual a Promethean tenha mais recentemente notificado o Utilizador Final e será assinalada com "Atenção: Departamento Legal". As notificações para o Utilizador Final, incluindo sem limitação, notificações relativas a “Upgrades” ou Atualizações do Software ou deste EULA, podem ser disponibilizadas pela Promethean através (a) do seu envio para o e-mail ou morada comercial em registo do Titular da Licença ou outro e-mail ou morada comercial que o Titular da Licença tenha recentemente notificado à Promethean; ou (b) notificando num ou no website da Promethean: https://support.prometheanworld.com. © Promethean 2020. ActivInspire, Promethean e marcas relacionadas com a Promethean são marcas registadas da Promethean Limited.